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PORTARIAS Nº 83, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 083, 11 de fevereiro de 2025.
 
 
“Substitui membro na Portaria nº 408, de 08/09/2022, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando a Portaria nº 408, de 08/09/2022, que designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores;
 
Considerando que o membro designado Aline Rodrigues dos Reis Scudeller, encontra-se atualmente de férias, tendo manifestado intenção de rescindir seu contrato de trabalho após o término das férias;
 
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da comissão, cujos servidores avaliados completam 3 anos de efetivo exercício nos próximos dias/meses, conforme relatado no Memorando RH nº 035/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00003132/2025-51;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Substituir a servidora Aline Rodrigues dos Reis Scudeller pelo servidor Marcos Roberto dos Santos, na Portaria nº 408, de 08/09/2022, que designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, a fim de dar continuidade aos trabalhos da comissão.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando–se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de fevereiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8697, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 025/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme se específica. 17/09/2026
DECRETOS Nº 8693, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a descrição das atribuições de parte dos empregos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 16/09/2026
DECRETOS Nº 8690, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.851, de 01 de junho de 2021, para dar nova redação ao art. 1º, estabelecer a gratuidade da permissão de uso e revogar o art. 2º. 16/09/2026
LEIS Nº 3500, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações, em moeda corrente, aos vencedores dos torneios esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude durante o exercício de 2027, e dá outras providências. 16/09/2026
LEIS Nº 3494, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento complementar à Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, para fins de quitação antecipada das parcelas remanescentes do parcelamento da dívida do Município junto à Autarquia, e dá outras providências. 16/09/2026
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