Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 11/03/2025 às 08h57

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PORTARIAS Nº 102, 06 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 102, 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, conforme especifica.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando RH nº 058/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00005307/2025-64;

R E S O L V E:

Contratar a candidata, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II – TEMPORÁRIO, por ter sido classificada no Concurso Público nº 01/2021, aberto pelo Edital nº 2303, de 10/12/2021, homologado pela Portaria nº 059 de 28/01/2022, publicada em 28/01/2022, prorrogado pelo Decreto nº 7757, de 11/01/2024, publicado em 15/01/2024, fazendo jus ao salário fixado pela referência 04, grau 01 + DSR + Hora Atividade, a fim de atender a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, artigo 6º, item V, a saber:

CLASSIFICAÇÃO 247º ERIADNE DAYANA DE CARVALHO – RG 40.913.530-6 – Convocada em 10.02.2025 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis (Página 02 – Edição nº 2033). Inicio do contrato: 06.03.2025 / Término do contrato: 19.12.2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se no prontuário da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de março de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.	19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
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LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.	18/12/2025

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