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Atualizado em: 11/03/2025 às 08h58

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PORTARIAS Nº 103, 06 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 103, 06 de março de 2025.

Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de ENFERMEIRO, conforme especifica.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando RH nº 056/25 - Processo SEI nº 3537305.402.00005305/2025-75;

R E S O L V E:

Contratar o candidato abaixo relacionado, para a função de ENFERMEIRO, por tempo indeterminado, por ter sido classificado no Concurso Público nº 01/2022, aberto pelo Edital nº 2368, de 30/03/2022, homologado pela Portaria nº 256, de 15/06/2022, publicada em 15/06/2022, fazendo jus ao salário fixado pela referência 10, grau 01 + complemento para atingir o Piso Normativo, a fim de adequar dimensionamento de pessoal, de acordo com a Resolução COFEN nº 543/2017, e garantir a prestação dos serviços de saúde com qualidade, agilidade e segurança aos usuários, a saber:

CLASSIFICAÇÃO 14º CLEBER MONTEIRO DE OLIVEIRA – RG 30.273.991-9 - Início do efetivo exercício: 06/03/25 - tendo sido convocado em 12.02.2025 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Penápolis (Página 1 – Edição nº 2035).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se no prontuário do Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de março de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	23/12/2025
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LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026.	18/12/2025
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