Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 11/03/2025 às 09h00

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PORTARIAS Nº 104, 06 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 104, 06 de março de 2025.

“Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 0028747/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00005370/2025-09, da Secretaria Municipal de Educação;

R E S O L V E :

A Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 127, de 15 de fevereiro de 2023, passa a ter a seguinte composição:

Evelyn Lemes Serafim Friolli

Coordenadora Pedagógica Geral do Ensino Fundamental

Edgar Parra dos Santos Rocha

Assistente de Administração III

Maria Tereza Viana Monteiro Coimbra

Supervisora Educacional da Educação Infantil

Sonia Corrêa Martins

Diretora de Departamento da Educação Infantil

Isabel Cristina Canhameiro de Oliveira

Diretora do Departamento de Ensino Fundamental

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de março de 2025

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026	Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.	17/04/2026
PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica.	16/04/2026
DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.	15/04/2026

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