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PORTARIAS Nº 105, 07 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 105, 07 de março de 2025.
 
 
“Nomeia a servidora JOICE DE FÁTIMA PITOL ALMEIDA como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações (Equipe I), regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEP nº 023/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00004746/2025-50, do Serviço de Expediente e Patrimônio;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Nomear a servidora JOICE DE FÁTIMA PITOL ALMEIDA como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações (Equipe I), regidas pela Federal nº 14.133/2021, em substituição a servidora Taiza de Oliveira, durante suas férias e desconto de horas, no período de 05/03/2025 a 23/03/2025.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de março de 2025
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 289, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, que nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS ‘Valdemar Ferreira’, para retificar a data de início da nomeação, e dá outras providências. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026. 07/08/2026
DECRETOS Nº 8649, 06 DE AGOSTO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento '5ª Festa dos Imigrantes', conforme especifica. 06/08/2026
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