| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Mayara Riguetti Rizzato | Ref. 03/07 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Grazielly Veloso de Freitas | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas. | 10/09/2026 |
| LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências. | 10/09/2026 |
| PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências. | 10/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8685, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Homologa a Resolução nº 20/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. | 09/09/2026 |
| LEIS Nº 3488, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, instituída pela Lei Municipal n° 1.337, de 19 de dezembro de 1983, e estabelece medidas para a proteção dos direitos de seus trabalhadores, condicionando a dissolução dos vínculos empregatícios à quitação integral de todas as obrigações da empresa. | 09/09/2026 |