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Atualizado em: 16/10/2025 às 15h55

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DECRETOS Nº 8341, 14 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8341, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

“Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando DRM nº 0213/2025, de 13 de outubro de 2025, solicitando que seja providenciado o Decreto para atualização dos valores da Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2026;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam atualizados os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026, em decorrência da variação da U.F.P., que passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme segue:

Valor da Unidade Fiscal do Município

Exercício	Valor da UFP
2025	5,0400
2026	5,3000

Valor do Metro Quadrado de Terreno
Zona de Valorização	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
Zona 1	50,8674	256,37	269,60
Zona 2	30,8520	155,49	163,52
Zona 3	22,0356	111,06	116,79
Zona 4	14,9868	75,53	79,43
Zona 5	11,4515	57,72	60,69
Zona 6	8,8164	44,43	46,73
Zona 7	5,2811	26,62	27,99
Zona 8	2,1124	10,65	11,20

Valor do Metro Quadrado de Construção
Utilização: Residencial (Casa e Sobrado)
Classificação	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
Luxo A	184,3654	929,20	977,14
Luxo B	156,7084	789,81	830,55
Boa A	147,4967	743,38	781,73
Boa B	125,3733	631,88	664,48
Média A	117,9842	594,64	625,32
Média B	99,5498	501,73	527,61
Simples A	94,0272	473,90	498,34
Simples B	80,1932	404,17	425,02
Precária	63,5046	320,06	336,57

Utilização: Prédio (Comercial e Serviços)
Classificação	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
Especial	230,4567	1.161,50	1.221,42
Boa A	184,3653	929,20	977,14
Boa B	156,7083	789,81	830,55
Média A	147,4967	743,38	781.73
Média B	125,3732	631,88	664,48
Simples A	117,9841	594,64	625,32
Simples B	99,5498	501,73	527,61
Precária	80,1932	404,17	425,02

Utilização: Prédio (Industrial)
Classificação	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
Boa	73,7483	371,69	390,87
Média	58,9920	297,32	312,66
Simples	47,0136	236,95	249,17
Precária	36,8686	185,82	195,40

Utilização: Construção (Galpão, Telheiros e Outros)
Classificação	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
Boa	58,9920	297,32	312.66
Média	47,0136	236,95	249,17
Simples	36,8686	185,82	195,40
Precária	29,4905	148,63	156,30

Valores dos Imóveis Rurais
*Referência de Valores Venais dos Imóveis Rurais "por hectare" (alteração conforme Lei Municipal nº. 3259 de 11 de Setembro de 2025)**
Classificação	Valor em UFP	Valor para 2025 (R$)	Valor para 2026 (R$)
A	4391,7435	22.134,39	23.276,24
B	4391,7435	22.134,39	23.276,24
C	4391,7435	22.134,39	23.276,24
D	4391,7435	22.134,39	23.276,24
E	4391,7435	22.134,39	23.276,24
F	4391,7435	22.134,39	23.276,24

Art. 2º O valor da (C.I.P.) para o exercício de 2026 será de R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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