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Atualizado em: 17/10/2025 às 08h57

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DECRETOS Nº 8335, 07 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8335, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2026 e janeiro de 2027”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 212/2025 da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00029268/2025-91, solicitando a elaboração de Decreto para fixação do calendário do Sincomércio para o ano de 2026;

Considerando a Ata de Reunião do Sincomércio Penápolis, realizada em 16 de setembro de 2025, que aprovou o calendário de funcionamento do comércio para o exercício de 2026;

Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;

D E C R E T A:

Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2026 e janeiro de 2027, nos seguintes horários:

DATA	DIA DA SEMANA	DESCRIÇÃO / HORÁRIO
16/02/2026	Segunda-feira	Véspera de Carnaval – das 08h30 às 18h00
17/02/2026	Terça-feira	Carnaval – Ponto Facultativo
18/02/2026	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas – das 08h30 às 18h00
16 a 20/03/2026	Segunda a Sexta-feira	Semana do Consumidor – das 08h30 às 18h00
21/03/2026	Sábado	Semana do Consumidor – das 09h00 às 13h00
03/04/2026	Sexta-feira	Sexta-feira Santa (feriado) – FECHADO
04/04/2026	Sábado	Véspera de Páscoa – das 09h00 às 13h00 (Opcional Lojas do Ramo até 16h00)
21/04/2026	Terça-feira	Tiradentes (feriado) – FECHADO
01/05/2026	Sexta-feira	Dia do Trabalho – FECHADO
08/05/2026	Sexta-feira	Antevéspera do Dia das Mães – das 09h00 às 22h00
09/05/2026	Sábado	Véspera do Dia das Mães – das 09h00 às 16h00
04/06/2026	Quinta-feira	Corpus Christi – Ponto Facultativo
12/06/2026	Sexta-feira	Dia dos Namorados – das 08h30 às 18h00
09/07/2026	Quinta-feira	Revolução Constitucionalista – FECHADO
07/08/2026	Sexta-feira	Antevéspera do Dia dos Pais – das 08h30 às 18h00
08/08/2026	Sábado	Véspera do Dia dos Pais – das 09h00 às 13h00
07/09/2026	Segunda-feira	Independência do Brasil – FECHADO
14 a 18/09/2026	Segunda a Sexta-feira	Semana do Liquida – das 08h30 às 18h00
19/09/2026	Sábado	Semana do Liquida – das 09h00 às 13h00
04/10/2026	Domingo	Dia de São Francisco de Assis (Padroeiro) – FECHADO
10/10/2026	Sábado	Comércio das 09h00 às 13h00 (Opcional Lojas do Ramo até 16h00)
11/10/2026	Domingo	Véspera do Dia das Crianças – das 09h00 às 16h00 (Opcional Lojas do Ramo)
12/10/2026	Segunda-feira	Nossa Senhora Aparecida – FECHADO
25/10/2026	Domingo	Aniversário da Cidade – FECHADO
02/11/2026	Segunda-feira	Finados – FECHADO
15/11/2026	Domingo	Proclamação da República – FECHADO
20/11/2026	Sexta-feira	Dia da Consciência Negra – FECHADO
27/11/2026	Sexta-feira	Black Friday – das 08h30 às 18h00
07 a 11/12/2026	Segunda a Sexta-feira	Abertura do Comércio – das 09h00 às 22h00
12/12/2026	Sábado	Abertura do Comércio – das 09h00 às 13h00
14 a 18/12/2026	Segunda a Sexta-feira	Abertura do Comércio – das 09h00 às 22h00
19/12/2026	Sábado	Abertura do Comércio – das 09h00 às 16h00
21 a 23/12/2026	Segunda a Quarta-Feira	Abertura do Comércio – das 09h00 às 22h00
24/12/2026	Quinta-feira	Véspera de Natal – das 09h00 às 16h00
25/12/2026	Sexta-feira	Natal – FECHADO
26/12/2026	Sábado	das 09h00 às 13h00
31/12/2026	Quinta-feira	Véspera de Ano Novo – das 09h00 às 14h00
01/01/2027	Sexta-feira	Ano Novo – FECHADO
02/01/2027	Sábado	FECHADO

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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