DECRETO Nº 8335, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2026 e janeiro de 2027”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando nº 212/2025 da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00029268/2025-91, solicitando a elaboração de Decreto para fixação do calendário do Sincomércio para o ano de 2026;
Considerando a Ata de Reunião do Sincomércio Penápolis, realizada em 16 de setembro de 2025, que aprovou o calendário de funcionamento do comércio para o exercício de 2026;
Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;
D E C R E T A:
Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2026 e janeiro de 2027, nos seguintes horários:
| DATA |
DIA DA SEMANA |
DESCRIÇÃO / HORÁRIO |
| 16/02/2026 |
Segunda-feira |
Véspera de Carnaval – das 08h30 às 18h00 |
| 17/02/2026 |
Terça-feira |
Carnaval – Ponto Facultativo |
| 18/02/2026 |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas – das 08h30 às 18h00 |
| 16 a 20/03/2026 |
Segunda a Sexta-feira |
Semana do Consumidor – das 08h30 às 18h00 |
| 21/03/2026 |
Sábado |
Semana do Consumidor – das 09h00 às 13h00 |
| 03/04/2026 |
Sexta-feira |
Sexta-feira Santa (feriado) – FECHADO |
| 04/04/2026 |
Sábado |
Véspera de Páscoa – das 09h00 às 13h00 (Opcional Lojas do Ramo até 16h00) |
| 21/04/2026 |
Terça-feira |
Tiradentes (feriado) – FECHADO |
| 01/05/2026 |
Sexta-feira |
Dia do Trabalho – FECHADO |
| 08/05/2026 |
Sexta-feira |
Antevéspera do Dia das Mães – das 09h00 às 22h00 |
| 09/05/2026 |
Sábado |
Véspera do Dia das Mães – das 09h00 às 16h00 |
| 04/06/2026 |
Quinta-feira |
Corpus Christi – Ponto Facultativo |
| 12/06/2026 |
Sexta-feira |
Dia dos Namorados – das 08h30 às 18h00 |
| 09/07/2026 |
Quinta-feira |
Revolução Constitucionalista – FECHADO |
| 07/08/2026 |
Sexta-feira |
Antevéspera do Dia dos Pais – das 08h30 às 18h00 |
| 08/08/2026 |
Sábado |
Véspera do Dia dos Pais – das 09h00 às 13h00 |
| 07/09/2026 |
Segunda-feira |
Independência do Brasil – FECHADO |
| 14 a 18/09/2026 |
Segunda a Sexta-feira |
Semana do Liquida – das 08h30 às 18h00 |
| 19/09/2026 |
Sábado |
Semana do Liquida – das 09h00 às 13h00 |
| 04/10/2026 |
Domingo |
Dia de São Francisco de Assis (Padroeiro) – FECHADO |
| 10/10/2026 |
Sábado |
Comércio das 09h00 às 13h00 (Opcional Lojas do Ramo até 16h00) |
| 11/10/2026 |
Domingo |
Véspera do Dia das Crianças – das 09h00 às 16h00 (Opcional Lojas do Ramo) |
| 12/10/2026 |
Segunda-feira |
Nossa Senhora Aparecida – FECHADO |
| 25/10/2026 |
Domingo |
Aniversário da Cidade – FECHADO |
| 02/11/2026 |
Segunda-feira |
Finados – FECHADO |
| 15/11/2026 |
Domingo |
Proclamação da República – FECHADO |
| 20/11/2026 |
Sexta-feira |
Dia da Consciência Negra – FECHADO |
| 27/11/2026 |
Sexta-feira |
Black Friday – das 08h30 às 18h00 |
| 07 a 11/12/2026 |
Segunda a Sexta-feira |
Abertura do Comércio – das 09h00 às 22h00 |
| 12/12/2026 |
Sábado |
Abertura do Comércio –
das 09h00 às 13h00 |
| 14 a 18/12/2026 |
Segunda a Sexta-feira |
Abertura do Comércio –
das 09h00 às 22h00 |
| 19/12/2026 |
Sábado |
Abertura do Comércio –
das 09h00 às 16h00 |
| 21 a 23/12/2026 |
Segunda a Quarta-Feira |
Abertura do Comércio –
das 09h00 às 22h00 |
| 24/12/2026 |
Quinta-feira |
Véspera de Natal – das 09h00 às 16h00 |
| 25/12/2026 |
Sexta-feira |
Natal – FECHADO |
| 26/12/2026 |
Sábado |
das 09h00 às 13h00 |
| 31/12/2026 |
Quinta-feira |
Véspera de Ano Novo – das 09h00 às 14h00 |
| 01/01/2027 |
Sexta-feira |
Ano Novo – FECHADO |
| 02/01/2027 |
Sábado |
FECHADO |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de outubro de 2025.
