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Atualizado em: 17/10/2025 às 16h19

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PORTARIAS Nº 559, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 559, 08 de outubro de 2025.

“Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Despacho encaminhado pelo servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO, informando a impossibilidade de cumprimento da nomeação prevista na Portaria nº 537/2025, por motivo de férias previamente agendadas, conforme processo SEI nº 3537305.402.00029816/2025-82;

Considerando o Despacho exarado no processo SEI nº 3537305.402.00029816/2025-82, pelo Secretário Municipal de Administração, solicitando a substituição do servidor nomeado;

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, para revogar, a nomeação do servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, nos seguintes períodos:

19 de novembro de 2025 (período da tarde – 4 horas);
24 a 29 de novembro de 2025;
01 a 05 de dezembro de 2025; e
08 de dezembro de 2025.

Art. 2º Nomear, para os mesmos períodos e na mesma condição, a servidora SANDRA APARECIDA LEITE BUENO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, exclusivamente durante o período de férias, em substituição à servidora TAÍZA DE OLIVEIRA, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Findo o período estabelecido no artigo 1º, a servidora SANDRA APARECIDA LEITE BUENO retorna à sua condição de membro suplente da referida Comissão e Equipe.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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