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PORTARIA Nº 559, 08 de outubro de 2025.
 
 
“Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Despacho encaminhado pelo servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO, informando a impossibilidade de cumprimento da nomeação prevista na Portaria nº 537/2025, por motivo de férias previamente agendadas, conforme processo SEI nº 3537305.402.00029816/2025-82;
 
Considerando o Despacho exarado no processo SEI nº 3537305.402.00029816/2025-82, pelo Secretário Municipal de Administração, solicitando a substituição do servidor nomeado;
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Retificar a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, para revogar, a nomeação do servidor CLAUDIO HENRIQUE MASSAO NAKANO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, nos seguintes períodos:
 

• 19 de novembro de 2025 (período da tarde – 4 horas);
  24 a 29 de novembro de 2025;
  01 a 05 de dezembro de 2025; e
  08 de dezembro de 2025.

 
Art. 2º Nomear, para os mesmos períodos e na mesma condição, a servidora SANDRA APARECIDA LEITE BUENO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – “Equipe I”, exclusivamente durante o período de férias, em substituição à servidora TAÍZA DE OLIVEIRA, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
 
Art. 3º Findo o período estabelecido no artigo 1º, a servidora SANDRA APARECIDA LEITE BUENO retorna à sua condição de membro suplente da referida Comissão e Equipe.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de outubro de 2025.