PORTARIA Nº 567, 13 de outubro de 2025.
“
Dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio às Licitações e respectivos suplentes no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e revoga as Portarias nº 223/2023, nº 512/2025, nº 547/2025 e demais portarias correlatas”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
Considerando o teor do Memorando nº 227/2025, da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00031106/2025-12;
Considerando a necessidade de atualização da composição das Equipes de Apoio às Licitações e da designação dos Pregoeiros;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros, Membros Efetivos e Suplentes das Equipes de Apoio às Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021:
I – Equipe I:
a) Pregoeiro: Marcos Rogério de Almeida;
b) Membros Efetivos da Equipe de Apoio:
- Rodrigo Lacerda;
Taíza de Oliveira;
Daniela Ronconi Pipino.
II – Equipe II:
a) Pregoeiro: Thomas Guilherme dos Santos Oliveira;
b) Membros Efetivos da Equipe de Apoio:
- Cláudio Henrique Masao Nakano;
Rafael Navarrete Ribeiro;
Suzana Monteiro Salla Arruda.
III – Membros Suplentes (para ambas as equipes):
a) Sabrina Barbosa Gonçalves;
b) Renato Jonas de Oliveira;
c) Sandra Aparecida Leite Bueno;
d) Joice de Fátima Pitol Almeida;
e) Renan Vilas Boas Rosa;
f) João Henrique Marqui.
Art. 2º Ficam revogadas, integralmente, as seguintes Portarias:
I – Portaria nº 223, de 25 de abril de 2023;
II – Portaria nº 512, de 26 de setembro de 2025;
III – Portaria nº 547, de 03 de outubro de 2025.
Parágrafo único. Também ficam revogadas todas as demais portarias esparsas que tratem da nomeação de Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio e respectivos suplentes, em desconformidade com a presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de outubro de 2025.
