Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 03/11/2025 às 15h34

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PORTARIAS Nº 568, 13 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 568, 13 de outubro de 2025.

“Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI para exercer, em caráter interino, a função de Ouvidor Geral do Município, no período que especifica”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Memorando emitido pela servidora Maridalva Rottolo Martin Almeida, Ouvidora Geral do Município, solicitando substituição durante o gozo de férias e abonos seguidos de férias no período de 20 a 30 de outubro de 2025, constante no Processo SEI nº 3537305.402.00030660/2025-82;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade na prestação dos serviços públicos e a indicação da servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI, para responder interinamente pela função de Ouvidor Geral do Município;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir de 20 de outubro de 2025, a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI, para exercer, em caráter interino, a função de Ouvidor Geral do Município, em substituição à servidora MARIDALVA ROTTOLO MARTIN ALMEIDA, durante o período de gozo de férias e abonos seguidos de férias da titular, compreendido entre 20 e 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora interina fará jus à diferença salarial correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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