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PORTARIA Nº 089, de 20 de fevereiro de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidatas classificadas para a função de PROFESSOR II.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
                    CONSIDERANDO o Despacho exarado nos autos do Processo SEI nº 3537305.402.00003523/2026-56, oriundo do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, que solicita a retificação da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026;
 
         CONSIDERANDO que a data anteriormente informada na Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, decorreu de informação prestada no Memorando do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, configurando mero erro material, não representando alteração do período efetivamente previsto para os contratos temporários;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026, especificamente no que se refere ao término dos contratos temporários para a função de PROFESSOR II, passando a constar como data de encerramento o dia 04 de dezembro de 2026, em substituição à data anteriormente informada.
 
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 065, de 05 de fevereiro de 2026.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de fevereiro de 2026.