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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h30

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PORTARIAS Nº 98, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 98, de 25 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 79, de 13 de fevereiro de 2026, e nº 81, de 18 de fevereiro de 2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 81, de 18 de fevereiro de 2026, para que, no Artigo 1º, onde se lê:
“… em razão de próprio pedido de desligamento”,

Leia-se:

“… em razão de concessão de aposentadoria”.

Art. 2º Fica retificada a Portaria nº 79, de 13 de fevereiro de 2026, para que, no Artigo 1º, na tabela ali constante, especificamente na coluna “Motivo de Encerramento”, onde se lê:

“pedido de rescisão”

Leia-se:

“em razão de encerramento de contrato”.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias nº 79, de 13 de fevereiro de 2026, e nº 81, de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de fevereiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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