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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h34

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PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 101, de 27 de fevereiro de 2026

“Designa Gestor para o Convenio que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Sr Rinaldo Torrezan, portador do RG n°xx.xxx.996-8 e do CPF n° xxx.xxx.128-75 para exercer a função de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, objetivado o desenvolvimento do evento intitulado “68° Jogos Regionais da 6° Região Esportivas”.

Art. 2º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de fevereiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.	04/03/2026
PORTARIAS Nº 107, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal.	03/03/2026
LEIS Nº 3371, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para o Município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis - CIMPE e dá outras providências.	26/02/2026
LEIS Nº 3370, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis destinado ao financiamento de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.	26/02/2026
DECRETOS Nº 8493, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o art. 4º do Decreto nº 8.466, de 04 de fevereiro de 2026, que regulamenta o uso do Parque Municipal Maria Chica, e dá outras providências.	25/02/2026

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