Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 11/11/2021 às 16h08

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Suplementação, cultura

DECRETO Nº 6966, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para suplementar a dotação abaixo:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VALOR A SUPLEM. R$
	02.10	Secretaria Municipal de Cultura
	02.10.02	Fundo Municipal de Cultura e Turismo
146	4.4.90.52.99	Equipamento e Material Permanente	25.000,00
TOTAL			25.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VALOR A ANULAR R$
	02.10	Secretaria Municipal de Cultura
	02.10.02	Fundo Municipal de Cultura e Turismo
144	3.3.90.39.99	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Apres.	25.000,00
TOTAL			25.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de outubro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Cultura

Lucas Casella

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8505, 11 DE MARÇO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, às entidades assistenciais participantes do evento “Festival do Bem”, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8504, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o realinhamento das tarifas de água e esgoto da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8503, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	11/03/2026
PORTARIAS Nº 119, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.	11/03/2026
PORTARIAS Nº 118, 11 DE MARÇO DE 2026	Demite o servidor A. F. de A. – Fiscal de Rendas, conforme especifica.	11/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume