Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação, cultura
DECRETO Nº 6966, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
 
 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;
 
 
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A SUPLEM. R$
  02.10 Secretaria Municipal de Cultura  
  02.10.02 Fundo Municipal de Cultura e Turismo  
146 4.4.90.52.99 Equipamento e Material Permanente 25.000,00
TOTAL 25.000,00
 
Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A ANULAR R$
  02.10 Secretaria Municipal de Cultura  
  02.10.02 Fundo Municipal de Cultura e Turismo  
144 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Apres. 25.000,00
TOTAL 25.000,00
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de outubro de 2021.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 15/04/2024
PORTARIAS Nº 212, 12 DE ABRIL DE 2024 Nomeia o Sr. WESLEY TEIXEIRA MELLES como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica 12/04/2024
DECRETOS Nº 7871, 11 DE ABRIL DE 2024 Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER 11/04/2024
DECRETOS Nº 7870, 11 DE ABRIL DE 2024 Aprova a Resolução CMDCA nº 003/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA 11/04/2024
DECRETOS Nº 7869, 11 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Penápolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023 11/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia