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Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Atualizado em: 31/01/2023 às 16h42
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PORTARIAS Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 02/01/2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Neiva Franco
PORTARIA Nº 001, 02 de janeiro de 2023.
 
 
“Nomeia a servidora NEIVA MARIA FRANCO como Encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos, no período que especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SRT nº 156, de 28/12/2022, do Serviço de Rendas e Tributos;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Nomear a servidora NEIVA MARIA FRANCO – Fiscal de Rendas, como Encarregada da Fiscalização de Rendas e Tributos, em substituição a servidora Neli Sibeli Faria, titular do cargo, durante suas férias, no período de 02/01/2023 a 22/01/2023, fazendo jus às diferenças salariais.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de janeiro de 2023.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8299, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica. 05/09/2025
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PORTARIAS Nº 305, 04 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica. 04/09/2025
DECRETOS Nº 8296, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga os efeitos do Decreto nº 8009, de 03/09/2024, que concedeu permissão de uso de terreno à PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – DIOCESE DE LINS, conforme especifica. 03/09/2025
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