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13 JUL 2022

ESPORTE

Empresas podem destinar impostos devidos ao Projeto Skate Jovem

A Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP) da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo aprovou recentemente o “Projeto Skate Jovem” como sendo apto à captação de recursos pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. O referido projeto, cujo desenvolvimento ocorre em Penápolis, foi idealizado e proposto ao governo pelo Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Brarros.
Desta forma, o instituto deverá receber recursos no valor de R$ 129.157,00 para aplicação no projeto. A partir de agora o trabalho será voltado à captação dos recursos (3% do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para que de fato o projeto seja implantado e entre em funcionamento.
A iniciativa visa oferecer atividade esportiva na modalidade de skate às crianças e jovens, buscando a formação de novos atletas e ao mesmo tempo contribuindo na formação do caráter e da cidadania.
O Projeto atenderá 60 jovens na faixa de 07 a 17 anos, contemplando as categorias infantil e juvenil. As aulas serão ministradas na Pista de Skate do Parque Municipal Maria Chica e na mini-pista de skate do Ceu das Artes, localizada na Vila Aparecida.
O “Skate Jovem” contribui para o desenvolvimento social por meio da atividade física, instrumento de habilidades essenciais à vida, como disciplina, respeito, cooperação e a liderança. O resultado é o impacto direto na qualidade de vida dos jovens, em especial na saúde e na socialização.

Contribuições
Para solicitar o seu credenciamento e se habilitar para contribuir com o projeto, a empresa interessada precisa estar inscrita no Cadastro de Contribuinte do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A Secretaria da Fazenda Estadual, por sua vez, fará todo o processo através de um sistema especialmente desenvolvido para este fim.
O acesso a todo este sistema está disponível aos contribuintes a partir do Posto Fiscal Eletrônico.
O Instituto Lino Barros e a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude contam com o apoio dos contribuintes penapolenses para que quando forem procurados, se sensibilizem com o projeto e contribuam, fazendo os seus cadastros e dando continuidade ao processo mês a mês. Para tanto, é imprescindível o trabalho dos contadores na orientação e incentivo aos seus clientes.

Quem pode ajudar
Pessoas Jurídicas inscritas no ICMS podem contribuir com a execução do projeto. Na renúncia fiscal pode-se destinar até 3% do valor devido do ICMS diretamente ao projeto, através do CID 286/2022,

O Skate
A modalidade do skate, por muito tempo, foi vista como passatempo da marginalidade, mas acabou se revelando e mudando os olhares nos últimos Jogos Olímpicos. Tornou-se na visão de muitos um esporte sério e de grandes oportunidades, garantindo atletas muito jovens em destaque, como a skatista Raissa “Fadinha”, com apenas 13 anos de idade.
O esporte ganhou alta procura após a consagração de atletas brasileiros, vencendo o preconceito.
O incentivo ao skate é de fundamental importância para que os beneficiários deste projeto tenham acesso as condições necessárias para ter aulas e treinos que possibilitem a participação em eventos, contribuindo na formação esportiva com profissionais qualificados, itens de proteção, uniformes e garantias para se desenvolverem na modalidade.

Secom – PMP

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