A Secretaria Municipal de Educação informa que já está disponível para consulta e download o Documento Referência da Conae 2024 – Conferência Nacional da Educação, no site oficial da Prefeitura de Penápolis. A Etapa Municipal da Conferência da Educação acontecerá neste sábado, dia 21 de outubro, a partir das 8h, nas dependências da Funepe (avenida São José, 400 - Vila São Vicente).
O evento visa contribuir com as discussões e propostas para a elaboração do PNE 2024/2034 (Plano Nacional de Educação), que norteará as ações para a Educação nos próximos 10 anos. Para ter acesso antecipado ao documento referência, Clique Aqui!
Para as pessoas interessadas em participar, também é possível efetuar a pré-inscrição de forma on-line (Clique Aqui!). O link para as inscrições ficará disponível até sexta-feira, dia 20.
Documento base
O Documento Referência da Conae 2024 foi divulgado pelo MEC – Ministério da Educação na noite de terça-feira, 17, e já está disponível no site da prefeitura, para que todas as pessoas interessadas em participar da Etapa Municipal possam ter acesso antecipado.
Esse documento traz todas as informações sobre o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O mesmo será estudado, deliberado e votado durante a Etapa Municipal da Conferência. Portanto, é recomendada a leitura prévia do documento referência aos participantes inscritos.
Divisão de Eixos
Outra novidade é a divisão de eixos temáticos por região. O Documento Referência traz um total de sete eixos temáticos; entretanto, de acordo com o Fórum Estadual de Educação, cada região do Estado ficou encarregada de discutir apenas três eixos do documento. Segundo a distribuição determinada pelo Estado, o município de Penápolis ficará responsável por discutir os eixos IV, V e VI do Documento Referência.
Cada eixo possui a seguinte temática: Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, com vistas à democratização do acesso e da permanência.
Secom – PMP
