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16 DEZ 2023

Prefeitura recolhe mais dois cavalos em via pública

Os cavalos malhados foram recolhidos nas proximidades da Estrada do Mineiro

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A Prefeitura de Penápolis, por meio da equipe da Fiscalização de Obras e Posturas, apreendeu na manhã de quinta-feira, 14, dois equinos que estavam soltos em via pública. Tratam-se de dois cavalos machos, sendo um malhado de branco e marrom e outro de branco e preto/cinza. Ambos foram recolhidos nas proximidades da Estrada do Mineiro.
O objetivo desta nova operação, com nas anteriores, é promover a segurança no trânsito e garantir a integridade e o bem estar dos animais. Os equinos apreendidos foram encaminhados ao Depósito Municipal, local adequado onde recebem alimentação e passam por avaliação com médico veterinário. Os animais podem ser retirados pelo proprietário, após o pagamento da multa.
As apreensões dos animais envolvem diversos setores da Prefeitura, além do apoio da Polícia Militar. O recolhimento é feito por uma empresa terceirizada especializada contratada pela Prefeitura. O Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas é responsável pela apreensão dos animais, além dos seus registros e dos autos de multa. Já a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente está encarregada pela guarda e alimentação dos animais apreendidos. O Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde é responsável pela avaliação e cuidados com a saúde do animal, com a atuação do médico veterinário.

Multa
As apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (www.penapolis.sp.gov.br) por três dias. Os proprietários têm o prazo improrrogável de cinco dias úteis para procurar a Fiscalização de Obras e Posturas, na Prefeitura de Penápolis (avenida Marginal Maria Chica, nº 1400, Centro) e efetuar o recolhimento da multa. Após esse prazo, caso os proprietários não apareçam, a Prefeitura dará a destinação que julgar necessária aos animais, como por exemplo, a doação.
A Fiscalização de Obras e Posturas orienta que é proibida a criação de animais de grande porte em perímetro urbano; eles devem ser mantidos em locais adequados e sob os cuidados necessários.
A Prefeitura reforça ainda que o recolhimento é uma ação preventiva, para educar e divulgar as responsabilidades dos proprietários nos cuidados com os animais, já que a permanência deles em locais proibidos é um risco aos moradores, motoristas, motociclistas e para os próprios animais.

Denúncia
Denúncias de animais soltos em via pública podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal. Também é possível registrar a solicitação pelo e-mail ([email protected]) e no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).

Secom – PMP

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