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Segunda-feira, 24 de Junho de 2024
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ABR
19
19 ABR 2024
CULTURA
Secult disponibiliza consulta pública para a Lei Aldir Blanc
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A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que está disponível à comunidade a consulta pública para a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022), por meio de formulário virtual.
A consulta pública visa colher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente a comunidade artística, sobre os recursos federais que serão destinados à Penápolis para fomento da área cultural. Dessa forma, toda comunidade poderá opinar sobre onde serão investidos os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.
Pode participar da consulta qualquer morador da cidade de Penápolis, acima de 18 anos, com sugestões em temas, recursos, valores de projeto, entre outros tópicos descritos no formulário.  
O formulário da consulta pública pode ser acessado no link https://forms.gle/iMgz7YhPyQTt1Jqz9 que ficará disponível até às 23h59 do dia 1º de maio de 2024.
A Secult esclarece que todas as sugestões apontadas na consulta pública terão sua viabilidade analisada, bem como o interesse e consonância com a política pública do município. 
Caso haja alguma dúvida de preenchimento do formulário, o munícipe pode entrar em contato com a Secult por meio do endereço eletrônico: [email protected].
Após esse processo de consulta pública com a comunidade, a Secretaria de Cultura fará reuniões com a comunidade artística, para definir passo a passo como serão investidos os recursos federais no município de Penápolis.
Para ter acesso ao texto completo da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022), basta clicar no link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm.
 
Secom – PMP
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