Chamamento Público 006/2026

Cultura

Atualizado em: 15/09/2026 às 11h17

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Formulários Vinculados

Formulário de Inscrição - Chamamento Público 006/2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399/2022).

Declaração de Representação de Grupo/Coletivo
Declaração Étnico-Racial
Declaração para Pessoa com Deficiência

Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, leia atentamente o edital para tirar todas as dúvidas.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)

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Declaração de Representação de Grupo/Coletivo (Anexo VI)

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Declaração Étnico-Racial (Anexo VII)

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Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo VIII)

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Outros Documentos

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura de Penápolis / SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade