Programa Municipal de Fomento à Produção Cultural 2026

Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis

Atualizado em: 30/03/2026 às 08h43

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Formulários Vinculados

PFPC_Fomento_2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Seleção de projetos culturais financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme a Lei Federal 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e a Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024 (Programa de Fomento à Produção Cultural para a cidade de Penápolis).

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho
Declaração de Representação de Grupo/Coletivo
Declaração Étnico-Racial
Declaração para Pessoa com Deficiência

Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, leia atentamente o edital para tirar todas as dúvidas.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)

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Declaração de Representação de Grupo/Coletivo (Anexo VI)

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Declaração Étnico-Racial (Anexo VII)

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Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo VIII)

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Outros Documentos

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura de Penápolis / SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade