Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Modelo de Declaração de Ciência e Autorização
Modelo de Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Modelo de Declaração Étnico-Racial
Modelo de Declaração para Pessoa com Deficiência
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