Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada, tendo como finalidade a prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos, consultorias e seminários voltados a capacitação de empreendedores locais, em conformidade com o Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 061/2025 – Processo nº 149/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00013542/2025-18.