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Contratos
Principal
Contratos
Nº 13/2026
Atualizado em: 15/05/2026 às 10h46
Nº 13/2026
VIGENTE
Contratada(s): FUNDAÇÃO PIO XII
Baixar Contrato
Vigência
01/05/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 224 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência, durante o exercício de 2026, de recursos financeiros municipais, a título de subvenção médica, destinados as despesas de custeio da OSC, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e com a Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°003/2026 - Processo SEI n° 3537305.402.00008091/2026-70
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Acessar
Vigência
De 01/05/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
09/04/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 14.520,00
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 14.520,00
Valor Total
R$ 14.520,00
Secretarias Vinculadas
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