Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Penápolis, conforme rotas, periodicidade e quantitativos descritos no Termo de Referência, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 038/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00006002/2026-51.