Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a “Aquisição de gêneros alimentícios, por item, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, mediante contratação emergencial”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2026 – Processo n° 3537305.402.00006745/2026-21.