Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EPIs (Aventais descartáveis) destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 045/2026 – Processo nº 3537305.402.00014185/2026-88, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.