Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de alimentos e suplementos alimentares da Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 036/2026 – Processo nº 3537305.402.00001508/2026-73, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.