Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral ao paciente Sr. José dos Santos”, conforme Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 084/2026 – Processo n° 3537305.402.00018144/2026-61.