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Contratos
Principal
Contratos
Nº 18/2026
Atualizado em: 22/07/2026 às 10h18
Nº 18/2026
VIGENTE
Contratada(s): IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
14/07/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 158 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração o Repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com fundamento na Lei Municipal n°3.433, de 01 de julho de 2026 e em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Chamamento Público n°006/2026 - Processo SEI n°3537305.402.00017251/2026-71
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Chamamento Público n° 006/2026
Acessar
Vigência
De 14/07/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
14/07/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1.400.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1.400.000,00
Valor Total
R$ 1.400.000,00
Secretarias Vinculadas
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