Prefeitura de Penápolis / SP

Contratos

Atualizado em: 27/07/2026 às 10h38

Nº 19/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA

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Vigência

Fim da vigência em 228 dias

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Colaboração, a formalização de parceria entre o Município de Penápolis e a Associação Vila da Infância da Igreja Metodista - AVI, Visando à execução do Projeto Vila da Infância - Jiu-Jitsu, destinado à oferta de aulas gratuitas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme o Plano de Trabalho apresentado, e aprovado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, com fundamento na Lei Municipal n°3326, de 19/12/2025 (Emendas Parlamentares Individuais dos Vereadores: Altair Reis, Julio Caetano, Ivan Sammarco, Paulo Henrique Sanchez, Edson Bilche, Francisco José Mendes, Carlos Alberto Feltrin e Rosenwald Faleiros) e Art. 30, Inc. IV da lei Federal n°13.019/2014, em conformidade com o Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Chamamento Público n° 007/2026 - Processo n°3537305.402.00011509/2026-26

Situação

Vigente

Edital

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

Acessar

Vigência

De 17/07/2026 à 17/03/2027

Data da assinatura

17/07/2026

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo