Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência, em consonância com o Chamamento Público n°004/2026 - Processo 3537305.402.00009693/2026-44