Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de pneus novos destinados à manutenção da motoniveladora pertencente à frota municipal nº 142, integrante da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 131/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00022871/2026-22.