Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social, conforme Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Processo nº 3537305.402.00018408/2026-86, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.