Prefeitura de Penápolis / SP - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 - COTAÇÃO 022/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 22/06/2026 às 08h12

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 - COTAÇÃO 022/2026 - AGASALHOS ESPORTIVOS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

76/2026

Nº do Processo

17846/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

29/05/2026 às 07h00

Realização em

02/06/2026 às 23h59

Contratação de empresa especializada para fornecimento de agasalhos esportivos personalizados destinados aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para utilização durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a serem realizados no município de Penápolis/SP, no ano de 2026.

Orçamento para o serviço/material descrito no termo de referencia anexo.

Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:

- Cartão CNPJ;
- Certidão negativa com a fazenda federal;
- Certidão negativa com a fazenda municipal no caso de serviço;
- Certidão negativa com a fazenda estadual no caso de venda;
- Certidão de regularidade com o FGTS;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),

Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 02/06/2026.

Informação Complementar

Cotação nº 022/2026

Secretarias Vinculadas

Esportes, Lazer e Juventude

Leandro Tomaz Perez

Movimentações

Segunda, 22 junho 2026

08h12

Contrato cadastrado. VIEGAS UNIFORMES LTDA ME - 19/06/2026

Download

Sexta, 19 junho 2026

09h23

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 28 maio 2026

09h34

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/06/2026 às 23:59.

Download

Arquivos

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19/06/2026 09h19

Homologações

Termo de Ratificação nº 076-26 PDF - 221,81 KB

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28/05/2026 09h34

Homologações

02 - AGASALHOS ESPORTIVOS - RESPONSAVEL ASSINATURA CONTRATO PDF - 170,09 KB

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29/05/2026 07h00

EDITAL PDF - 71,46 KB

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Itens/Resultados

(250 conjuntos) Jaqueta Manga Longa Corta Vento confeccionada em tecido tactel, com punho, barra elástica, forro interno, bolso tipo faca, gola alta e zíper frontal, personalizada conforme layout in
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Sociedade Empresária Limitada

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Conjuntos

Domínio

Material

Quantidade

250

Valor Total

R$ 27.500,00

Resultados

Vencedor

Viegas Uniformes LTDA ME

CNPJ

34.086.271/0001-23

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

18/06/2026

Valor Homologado

R$ 27.500,00

Quantidade Homologada

250

Contratos

VIEGAS UNIFORMES LTDA ME

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Nº:

185/2026

Nº Processo:

17846/2026

Valor:

R$ 27.500,00

Início da vigência:

19/06/2026

Fim da vigência:

18/08/2026

Situação:

Vigente

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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