Está marcada para o dia 1º de outubro a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares de Penápolis para o mandato de 2024 a 2028. O processo de escolha acontecerá na Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, localizada na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 40. O horário de votação é das 8h às 17h.
Para votar o munícipe deverá apresentar o Título de Eleitor e um documento com foto. Cada eleitor poderá votar em um candidato. Têm direito a voto, os penapolenses em dia com suas obrigações eleitorais. O voto não é obrigatório. Estão aptos para a votação, 12 candidatos.
A divulgação das candidaturas deve se encerrar no dia 29 de setembro, às 23h59. Todo o processo de eleição é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ao todo, o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis foi composto por sete etapas: Publicação do edital de convocação do processo de escolha, registro das pré-candidaturas, avaliação de prova escrita, avaliação psicológica, participação obrigatória dos pré-candidatos no curso específico e eleição dos candidatos habilitados. A última fase é a nomeação e posse dos candidatos eleitos, prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e todos os demais classificados serão considerados suplentes na ordem de classificação, para um mandato de quatro anos, permitida recondução, mediante novo processo de escolha. O mandato dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis escolhidos por este processo será de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Os conselheiros tutelares serão remunerados, mensalmente, pelo Poder Executivo Municipal, a R$2.907,70, além de cartão alimentação assegurando-se, também, a cobertura previdenciária, o recebimento do 13º salário, das férias anuais acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal e do vale-alimentação.
A carga horária será de atendimento nos dias úteis, das 08h às 17h; e escala de sobreaviso noturno das 17h às 08h do dia seguinte e sobreaviso de finais de semana (sábado e domingo) e feriados.
Confira a seguir a lista com os nomes dos candidatos aptos a participar da eleição:
Caleb da Silva
Daniely Leite
Elaine Cristina
Elizandra Candido
Jorge Sabino
Jose Carlos
Loanda Oribel
Michelle Nakamura
Nayara Sussay
Paulo Quintana
Rosemara Cruz
Sidney Psicólogo
Secom - PMP
