Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de equipe de formadores para Capacitação em Habilidades Socioemocionais e Vivência Imersiva” para os diretores e coordenadores e outros cargos da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº004/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00039554/2025-64.