Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, VITAMINAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de Castração e Zoonose para utilização e dispensação aos pacientes na atenção primária, conforme Pregão Eletrônico nº 106/2025 – Processo nº 256/2025 – Processo SEI n°3537305.402.00020057/2025-92, sob o regime de menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses.