Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de concreto destinado à Secretaria de Obras, conforme Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo nº 3537305.402.00040403/2025-59, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 12 (doze) meses.