Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa para execução de adequações estruturais e de acessibilidade no prédio da EMEI Pingo D’Água, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 030/2025 – Processo nº 350/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00035058/2025-31, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO