Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de calçados (tênis e sandálias tipo papete) para os alunos da rede municipal de ensino, conforme Pregão Eletrônico nº 091/2025 – Processo nº 213/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00018163/2025-14, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 12 (doze) meses.