Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção e funcionamento pela OSC do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, em consonância com o Edital nº 3.166/2025 – Chamamento Público nº 006/2025 – Processo nº 334/2025