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Contratos
Principal
Contratos
Nº 9/2026
Atualizado em: 06/03/2026 às 19h08
Nº 9/2026
VIGENTE
Contratada(s): JEAN CARLOS XAVIER
Baixar Contrato
Vigência
19/01/2026
19/01/2027
Fim da vigência em 318 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situado na Avenida Liberdade nº 1650, Jardim Planalto, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto nº 8454, de 13 de janeiro de 2026 e Processo SEI nº 3537305.402.00032572/2025-15
Situação
Vigente
Vigência
De 19/01/2026 à 19/01/2027
Data da Assinatura
19/01/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
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