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Contratos
Principal
Contratos
Nº 12/2026
Atualizado em: 05/03/2026 às 01h28
Nº 12/2026
VIGENTE
Contratada(s): ADEMIR APARECIDO PEREIRA
Baixar Contrato
Vigência
05/02/2026
05/02/2027
Fim da vigência em 335 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel destinado à zeladoria do Anexo da EMEF Casa da Amizade, situada na Av. das Fábricas, nº 156, Vila Tóquio, Penápolis/SP, para fins exclusivos de moradia, em conformidade com o Decreto nº 8453, de 09 de janeiro de 2026 e Processo SEI nº 3537305.402.00032570/2025-26.
Situação
Vigente
Vigência
De 05/02/2026 à 05/02/2027
Data da Assinatura
05/02/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Cessão
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
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