Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Contratos
Principal
Contratos
Nº 13/2026
Atualizado em: 11/06/2026 às 08h48
Nº 13/2026
VIGENTE
Contratada(s): ANTONIO CARLOS SANT’ANA GARCIA
Baixar Contrato
Vigência
06/02/2026
06/02/2036
Fim da vigência em 3525 dias
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a permissão de uso de área pública municipal (não escriturada), localizada na Rua Dr. Ramalho Franco s/n, confrontante com os imóveis de códigos 15753, 15759 e 15761, correspondentes aos Cadastros Imobiliários nº 965300-084-0188-001, nº 965300-084-0254-001 e nº 965300-084-0277-002.
Situação
Vigente
Vigência
De 06/02/2026 à 06/02/2036
Data da assinatura
06/02/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Cessão
Tipo
CPU - Contrato de Permissão de Uso
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 1,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
Secretarias Vinculadas
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta