Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços para a execução da "Oficina de Musicalização e Desenvolvimento Socioemocional" para a Educação Infantil, na rede municipal de ensino de Penápolis-SP, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00034516/2025-15.