Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do ônibus rodoviário pertencente ao Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00012922/2026-16.