Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da reforma dos banheiros (feminino e masculino) da EMEF Dr. Mário Sabino, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Concorrência Eletrônica nº 007/2026 – Processo nº 3537305.402.00038815/2025-29, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.