Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de entrada primária tipo subestação aérea 112.5 KVa com rede secundária subterrânea da Nova UBS – Jardim Tóquio, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 045/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00011972/2026-78.